20/03/2025 14:04

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:46

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EVALDO ARAUJO BAIA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2025.
18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 14:24

Conhecido o recurso de EVALDO ARAUJO BAIA - CPF: *58.***.*44-04 (EMBARGANTE) e não-provido
14/02/2025 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 16:39

Recebidos os autos
04/12/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/12/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 22 de novembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
22/11/2024 18:18

Recebidos os autos
22/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/11/2024 14:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 00:20

Conhecido o recurso de EVALDO ARAUJO BAIA - CPF: *58.***.*44-04 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 16:12

Recebidos os autos
19/09/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/09/2024 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 21:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:14

Recebidos os autos
17/09/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
30/08/2024 18:01

Recebidos os autos
30/08/2024 18:01

Gratuidade da Justiça não concedida a EVALDO ARAUJO BAIA - CPF: *58.***.*44-04 (APELANTE).
13/08/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/08/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:58

Recebidos os autos
01/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/07/2024 13:01

Recebidos os autos
25/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/07/2024 13:09

Recebidos os autos
23/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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