07/03/2024 18:46

Baixa Definitiva
07/03/2024 18:37

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:36

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723801-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

APELADO: MF BRASILIA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI D E C I S Ã O Cuida-se de Apelação Cível (ID 47567895) interposta por BANCO ITAUCARD S.A. em face de MF BRASILIA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI contra sentença proferida no pelo juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que nos autos da ação de BUSCA E APREENSÃO, julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc.

I, do Código de processo civil.

O Apelante comunicou a desistência do presente recurso (ID 55130741). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O caput do Art. 998 do CPC dispõe que o Apelante poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do Apelado, desistir do recurso.

Nesse caso, cabe ao Relator homologar o pedido de desistência, conforme se infere do Art. 87, inciso VIII, do RITJDFT, verbis: Art. 87.

São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: (...) VIII - homologar desistências e autocomposições das partes; Ante o exposto, com base no Art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 25 de janeiro de 2024 12:37:58.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
05/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado
31/01/2024 18:04

Recebidos os autos
31/01/2024 18:04

Homologada a Desistência do Recurso
24/01/2024 17:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
24/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:46

Juntada de intimação de pauta
12/12/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 15:10

Recebidos os autos
04/08/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/06/2023 14:56

Recebidos os autos
27/06/2023 14:56

Processo Reativado
21/06/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
21/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
21/06/2023 00:09

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 22:03

Recebidos os autos
18/06/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/06/2023 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/06/2023 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 22:56

Recebidos os autos
06/06/2023 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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