TJDFT - 0719352-65.2023.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Daniel Felipe Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 17:49
Baixa Definitiva
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18/06/2024 15:30
Transitado em Julgado em 18/06/2024
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18/06/2024 02:20
Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:20
Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 17/06/2024 23:59.
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15/06/2024 02:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:18
Publicado Acórdão em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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21/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:38
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:17
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de WESLLEY RODRIGUES ROCHA - CPF: *74.***.*09-87 (RECORRENTE)
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20/05/2024 12:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/04/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/04/2024 17:20
Recebidos os autos
-
25/04/2024 15:34
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
-
17/04/2024 11:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
-
17/04/2024 11:58
Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA - CPF: *74.***.*09-87 (RECORRENTE) em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:16
Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 16/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 12/04/2024.
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11/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
09/04/2024 17:25
Recebidos os autos
-
09/04/2024 17:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/04/2024 13:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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04/04/2024 10:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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04/04/2024 02:17
Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 03/04/2024 23:59.
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22/03/2024 09:39
Publicado Despacho em 22/03/2024.
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22/03/2024 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0719352-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WESLLEY RODRIGUES ROCHA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DESPACHO A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos com a alegação de insuficiência de recursos.
Essa alegação é revestida da presunção de veracidade, conforme estabelece o artigo 99, § 3º do CPC, contudo, a presunção poderá ser afastada se do contexto do processo se chegar conclusão diversa (art. 99, § 2º, CPC).
Assim, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, apresente a requerente a última declaração do IRPF, extrato das contas bancárias dos últimos 120 dias, as três últimas faturas de despesas com cartões de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça.
Daniel Felipe Machado Relator(*) (*) Documento datado e assinado digitalmente. -
19/03/2024 19:44
Recebidos os autos
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19/03/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 15:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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14/03/2024 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
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14/03/2024 13:06
Juntada de Certidão
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14/03/2024 12:45
Recebidos os autos
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14/03/2024 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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