07/10/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:31

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719352-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLLEY RODRIGUES ROCHA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 210052828, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 208586572.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Intime-se a parte vencida (WESLLEY RODRIGUES ROCHA) para efetuar o recolhimento das custas, na forma estabelecida no v. acórdão de id. 200808497 Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:39

Recebidos os autos
17/09/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
05/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 16:24

Recebidos os autos
05/09/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719352-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WESLLEY RODRIGUES ROCHA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024
23/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 17:05

Recebidos os autos
04/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:05

Outras decisões
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:43

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:23

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 17:49

Recebidos os autos
18/06/2024 17:49

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 04:22

Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:20

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 11:17

Recebidos os autos
04/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2024 16:47

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:16

Recebidos os autos
05/02/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/01/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:24

Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:24

Decorrido prazo de WESLLEY RODRIGUES ROCHA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
06/12/2023 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:36

Recebidos os autos
05/12/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:04

Recebidos os autos
29/09/2023 15:04

Outras decisões
28/09/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/09/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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