18/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 16:15

Transitado em Julgado em 10/02/2025
07/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:20

Recebidos os autos
30/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
26/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:09

Recebidos os autos
17/12/2024 16:09

Outras decisões
17/12/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:45

Recebidos os autos
16/12/2024 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 17:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
24/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:10

Expedição de Autorização.
24/09/2024 13:10

Expedição de Autorização.
12/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740628-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELES DOS SANTOS XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 18:05:34.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
12/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:10

Recebidos os autos
09/08/2024 12:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
13/06/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:58

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:46

Recebidos os autos
05/06/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/06/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:27

Expedição de Ofício.
06/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740628-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA CELES DOS SANTOS XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar à parte exequente.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 20:44:25.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
30/04/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:44

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 13:54

Recebidos os autos
26/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de REGINA CELES DOS SANTOS XAVIER em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:51

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
20/12/2023 15:16

Recebidos os autos
20/12/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
15/12/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 17:34

Recebidos os autos
07/12/2023 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 15:02

Recebidos os autos
13/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2023 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/10/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 09:01

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 03:58

Decorrido prazo de REGINA CELES DOS SANTOS XAVIER em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 15:22

Recebidos os autos
09/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:22

Outras decisões
25/07/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/07/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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