11/04/2025 19:25

Baixa Definitiva
11/04/2025 19:24

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 19:23

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:00

Recebidos os autos
28/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 17:00

Recebidos os autos
28/01/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 15:47

Recebidos os autos
28/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
06/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/01/2025 14:55

Juntada de Petição de agravo interno
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de HORACIO GOMES DE PAULA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 08:43

Recebidos os autos
03/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 08:43

Recebidos os autos
03/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 08:43

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:22

Recebidos os autos
02/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/10/2024 15:09

Recebidos os autos
28/10/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
27/10/2024 15:08

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de HORACIO GOMES DE PAULA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso especial
08/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 07/10/2024.
08/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/10/2024.
04/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Apelação cível.

Dialeticidade recursal atendida.

Declaratória de Prescrição c/c compensação por dano Moral. Ônus de sucumbência. 1.

A prescrição subtrai do credor o direito de ação judicial para cobrar o débito, mas não o extingue, razão pela qual pode ser cobrado extrajudicialmente. 2.

A inserção do débito na plataforma Serasa Limpa Nome não causa dano moral, pois inconfundível com negativação. 3.Ante a sucumbência recíproca equivalente, cada parte arcará com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados.
27/09/2024 23:21

Conhecido o recurso de HORACIO GOMES DE PAULA - CPF: *59.***.*75-00 (APELANTE) e provido em parte
27/09/2024 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 17:09

Recebidos os autos
03/04/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/04/2024 15:10

Recebidos os autos
03/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/04/2024 12:55

Recebidos os autos
01/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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