03/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 03/07/2025
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA SOARES em 18/06/2025 23:59.
05/06/2025 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:18

Conhecido o recurso de ROSEMARY SOUSA FARIAS - CPF: *41.***.*39-68 (EMBARGANTE) e provido
29/05/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA SOARES em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:34

Juntada de intimação de pauta
29/04/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025 16:44

Recebidos os autos
23/04/2025 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/04/2025 07:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA SOARES em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de TATIANE DE OLIVEIRA SOARES em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:48

Recebidos os autos
03/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/04/2025 18:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/04/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:34

Conhecido o recurso de TATIANE DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *27.***.*34-00 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 19:38

Recebidos os autos
14/02/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/02/2025 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:55

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
19/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:05

Recebidos os autos
14/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/11/2024 18:02

Recebidos os autos
11/11/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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