04/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:14

Recebidos os autos
02/09/2025 11:14

Indeferido o pedido de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
01/09/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/09/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750375-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA DESPACHO Intimo a parte requerente para, no prazo de 15 dias, comprovar a existência de vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica, de modo a justificar a incidência do art. 28 do CDC ao caso em concreto.

I.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/08/2025 17:23

Recebidos os autos
08/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE STADLER em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:50

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos
23/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE STADLER em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE STADLER em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:09

Recebidos os autos
17/06/2025 11:09

Outras decisões
16/06/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:18

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:56

Recebidos os autos
30/05/2025 13:56

Outras decisões
26/05/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/05/2025 03:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750375-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente apresentou pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de SAMUEL MACENO MATOZO e PAULO HENRIQUE STADLER.

Recebo em parte o incidente, apenas em desfavor de PAULO HENRIQUE STADLER, sócio administrador da executada.

Retifique-se a autuação.

INDEFIRO o pedido em relação a SAMUEL MACENO MATOZO, por se tratar de ex-sócio da executada, tendo figurado nessa posição por curto período de tempo (07/01/2022 a 05/09/2022 - id.234628995).

Ademais, o negócio jurídico que ensejou o ajuizamento da presente ação, bem como o seu inadimplemento, ocorreu em 2021, vide notas fiscais de ids.180997500 e 180997501, não tendo o exequente apresentado quaisquer indícios de abuso da personalidade jurídica da executada por parte de SAMUEL.

Por fim, destaco que já houve o transcurso de prazo superior a 02 anos entre a retirada de SAMUEL e a instauração do presente incidente, prazo limite previsto no art. 1.032 do CC para a responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações sociais.

Suspendendo o andamento do cumprimento de sentença no tocante a empresa SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, até o seu julgamento.

Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias.

Int.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 14:57

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:26

Recebidos os autos
09/05/2025 11:26

Deferido em parte o pedido de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
06/05/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/05/2025 20:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:54

Recebidos os autos
03/04/2025 17:54

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750375-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID.230402042 e concedo o prazo de 05 dias para o exequente se manifestar nos termos da decisão de ID.229056712.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 11:17

Recebidos os autos
27/03/2025 11:17

Deferido o pedido de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
26/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/03/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750375-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 229027628.

Seguem as informações obtidas junto ao Sistema SNIPER, conforme documento anexo.

Intimo a parte exequente para se manifestar acerca do resultado da pesquisa bem como para apresentar bens à penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito, a teor do artigo 921, III do CPC.

Ressalto que serão indeferidas pesquisas já anteriormente contempladas.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2025 14:42

Recebidos os autos
14/03/2025 14:42

Deferido o pedido de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
14/03/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:02

Recebidos os autos
20/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:02

Outras decisões
14/02/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 09:55

Recebidos os autos
10/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:55

Outras decisões
09/12/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/12/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 17:38

Expedição de Mandado.
26/11/2024 17:08

Recebidos os autos
26/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:08

Deferido o pedido de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
25/11/2024 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:22

Recebidos os autos
08/11/2024 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
08/11/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:29

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:31

Recebidos os autos
08/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750375-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA REVEL: SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada quanto aos termos apresentados na presente ação (ID 207768567), a parte requerida quedou-se inerte, não apresentando contestação, motivo pelo qual decreto-lhe a revelia.

Façam-se conclusão dos autos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/09/2024 11:04

Recebidos os autos
10/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:04

Outras decisões
27/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/08/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2024 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/08/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/08/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/08/2024 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/08/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/07/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 12:46

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:48

Recebidos os autos
06/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:48

Outras decisões
29/05/2024 20:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 12:29

Expedição de Mandado.
08/05/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:30

Decorrido prazo de SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:06

Juntada de Certidão
20/03/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 16:04

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 13:47

Expedição de Mandado.
07/02/2024 19:32

Recebidos os autos
07/02/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:32

Recebida a emenda à inicial
07/02/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750375-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA REQUERIDO: SMM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a liberação do cadastramento pelo sistema pelo prazo de 5 dias.

Caso não ocorra, deverá a parte autora prestar informações acerca da fase em que se encontra o procedimento para a liberação.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 09:33

Recebidos os autos
06/02/2024 09:33

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:08

Recebidos os autos
11/12/2023 11:08

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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