29/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 16:04

Recebidos os autos
26/08/2025 16:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/08/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702153-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES BRANDAO EXECUTADO: COSME CESAR DA SILVA DECISÃO Diante do falecimento da parte autora (Id 245383264), promova-se a alteração do polo ativo pelo espólio, representado pelo inventariante (se já houver inventário ajuizado), ou por todos os herdeiros.

Registro ser incabível a suspensão do feito, haja vista a celeridade conferida aos feitos nos Juizados Especiais.

Ademais, conforme certidão de óbito de Id 245383264, o falecimento da parte autora ocorreu em 29.04.2025, portanto há tempo considerável para regularização processual.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
12/08/2025 18:56

Recebidos os autos
12/08/2025 18:56

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/08/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/08/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 08:54

Mandado devolvido redistribuido
31/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 15:34

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:49

Recebidos os autos
15/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/07/2025 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 17:29

Expedição de Mandado.
09/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:40

Recebidos os autos
14/05/2025 17:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/05/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702153-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES BRANDAO EXECUTADO: COSME CESAR DA SILVA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, fica que a parte EXEQUENTE: JOSIAS ALVES BRANDAO, intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça (ID nº 233129425), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

GAMA/DF, 25 de abril de 2025 14:42:28. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
25/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/04/2025 00:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 18:46

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:01

Recebidos os autos
27/02/2025 11:01

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/02/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:11

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:25

Recebidos os autos
31/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 14:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
09/01/2025 12:44

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:48

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 15:48

Expedição de Mandado.
21/10/2024 13:29

Recebidos os autos
21/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702153-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES BRANDAO EXECUTADO: COSME CESAR DA SILVA DESPACHO Tratando-se de verba incontroversa, expeça-se alvará eletrônico de levantamento da quantia penhora via SISBAJUD em favor do credor, observando-se os dados bancários de Id 209665065.

Após, expeça-se mandado de penhora de bens em geral, como já determinado (Id 177603799).

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/09/2024 18:07

Recebidos os autos
26/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702153-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES BRANDAO EXECUTADO: COSME CESAR DA SILVA DECISÃO Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$430,82 por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
23/08/2024 11:14

Recebidos os autos
23/08/2024 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:59

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:48

Recebidos os autos
05/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702153-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES BRANDAO EXECUTADO: COSME CESAR DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente para retificar a planilha de atualização do débito (ID 189260573), incluindo-se a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 5 (cinco) dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
13/03/2024 17:29

Recebidos os autos
13/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0702153-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES BRANDAO EXECUTADO: COSME CESAR DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento voluntário transcorreu em 06/12/2023.

Certifico, ainda, que, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias, como determinado.

GAMA/DF, 28 de fevereiro de 2024 12:06:11. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
28/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:22

Recebidos os autos
22/02/2024 17:22

Outras decisões
20/02/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702153-15.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES BRANDAO EXECUTADO: COSME CESAR DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente acerca da petição de ID 185246484.

Prazo: 5 (dias).

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
05/02/2024 15:17

Recebidos os autos
05/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/01/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:13

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:54

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 19:03

Recebidos os autos
08/11/2023 19:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/11/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 02:21

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 14:15

Recebidos os autos
20/10/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
20/10/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 11:02

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 15:39

Recebidos os autos
29/06/2023 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2023 16:06

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:14

Expedição de Certidão.
08/06/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 17:19

Desentranhado o documento
02/06/2023 14:19

Recebidos os autos
02/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 18:46

Recebidos os autos
19/05/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
10/05/2023 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/05/2023 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
10/05/2023 12:18

Outras decisões
02/05/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 16:09

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
14/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 11:54

Recebidos os autos
12/04/2023 11:54

Outras decisões
22/03/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/03/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
06/03/2023 17:42

Transitado em Julgado em 08/02/2023
08/02/2023 16:48

Recebidos os autos
29/07/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2022 18:56

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:24

Expedição de Certidão.
22/07/2022 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 16:03

Expedição de Certidão.
08/07/2022 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 15:53

Recebidos os autos
21/06/2022 15:53

Julgado procedente o pedido
16/06/2022 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/06/2022 18:22

Expedição de Certidão.
09/06/2022 18:20

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC
25/05/2022 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
25/05/2022 18:42

Recebidos os autos
25/05/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
25/05/2022 18:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2022 11:59

Recebidos os autos
24/05/2022 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 15:33

Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 10:42

Recebidos os autos
25/04/2022 10:42

Recebida a emenda à inicial
18/04/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 17:32

Juntada de Certidão
03/03/2022 15:11

Recebidos os autos
03/03/2022 15:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/03/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/02/2022 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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