18/02/2024 16:13

Arquivado Provisoramente
31/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
30/01/2024 04:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:41

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 05:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705711-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs Expeçam-se os Alvarás/Ofícios de transferência.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento do Precatório, arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:21

Recebidos os autos
12/01/2024 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
03/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:17

Recebidos os autos
30/11/2023 17:17

Outras decisões
30/11/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 09:52

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:45

Expedição de Ofício.
20/09/2023 14:41

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705711-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não apresentou impugnação, consoante certidão de ID 171944160.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pela parte exequente ao ID 159508067.

Expeçam-se a RPV e o Precatório.

Em seguida, oficie-se à COORPRE, remetendo a documentação pertinente.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 16:45

Desentranhado o documento
15/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:09

Recebidos os autos
15/09/2023 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.II - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.
19/07/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:23

Recebidos os autos
18/07/2023 16:23

Outras decisões
18/07/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
24/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:12

Recebidos os autos
23/05/2023 15:12

Outras decisões
23/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/05/2023 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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