12/11/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/10/2024 07:26

Recebidos os autos
21/10/2024 07:26

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 5ª Turma Cível
21/10/2024 07:26

Transitado em Julgado em 17/10/2024
21/10/2024 07:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/08/2024 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 21:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2024 04:19

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 14:58

Recebidos os autos
12/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 15:04

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição de agravo
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE FATIMA NOVAIS DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 02:21

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 19:46

Recebidos os autos
20/06/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:46

Recebidos os autos
20/06/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:46

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2024 14:08

Recebidos os autos
19/06/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2024 12:00

Recebidos os autos
29/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
26/04/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2024 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 19:19

Recebidos os autos
27/02/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/02/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 10:35

Juntada de ato ordinatório
20/02/2024 10:35

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.

PERÍCIA JUDICIAL.

HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO.

PROVA TÉCNICA.

LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO.

FÉ PÚBLICA DO AUXILIAR DO JUÍZO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O Código de Processo Civil, ao dispor sobre a prova pericial (arts. 464 a 480), expressamente define os elementos que o laudo pericial deve conter (art. 473 do CPC), bem como prevê as situações nas quais a substituição do perito deverá ser determinada (arts. 467 e 468 do CPC). 2.

A partir da revisão dos fatos e provas analisados pelo magistrado, especialmente o laudo pericial e os esclarecimentos complementares prestados pelo perito, em cotejo com as impugnações apresentadas pelo executado, resta suficientemente esclarecida a matéria controvertida nos autos, em que pese não atenda aos específicos interesses do agravante. 3.

Uma vez que as conclusões técnicas do perito demonstram a existência de análise acurada e técnica do objeto de controvérsia, com justificação clara, coesa e coerente dos motivos invocados para a resposta aos quesitos formulados, em perfeita adequação aos encargos científicos propostos pelo juízo e em estrita observância das provas produzidas nos autos, a homologação do laudo pericial deve ser mantida. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido.
01/02/2024 19:42

Conhecido o recurso de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 19:33

Recebidos os autos
19/09/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
18/09/2023 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:34

Recebidos os autos
26/07/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:36

Recebidos os autos
29/06/2023 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
22/06/2023 18:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
22/06/2023 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
22/06/2023 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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