15/08/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:04

Decorrido prazo de MH-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-96 (EXECUTADO) em 04/04/2024.
26/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 04:17

Decorrido prazo de MH-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
07/02/2024 02:51

Publicado Edital em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0712645-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA, MH-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0712645-30.2022.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA, MH-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME.

O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica a Executada MH-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME(05.***.***/0001-96), que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 14.135.359,93 (quatorze milhões e cento e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), atualizado em 02/02/2024, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 8514461 de 09/03/2022; ou nomear bens à penhora.

Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.

Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.

O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.

O prazo se iniciará a partir da publicação.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª.

Juiz(a), assino-o.

Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
02/02/2024 23:04

Expedição de Edital.
31/01/2024 15:27

Recebidos os autos
31/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
24/10/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/07/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:05

Recebidos os autos
23/06/2023 15:05

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
22/06/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
28/02/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:06

Juntada de Certidão
06/10/2022 18:48

Expedição de Carta.
12/09/2022 19:29

Recebidos os autos
12/09/2022 19:29

Decisão interlocutória - indeferimento
13/07/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
06/07/2022 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC
06/07/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
27/06/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:01

Recebidos os autos
09/06/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
09/06/2022 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2022 08:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2022 13:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2022 18:24

Recebidos os autos
30/05/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:19

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 05/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/04/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/04/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2022 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 13:10

Recebidos os autos
09/03/2022 13:10

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/03/2022 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/03/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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