STJ - 0705382-08.2021.8.07.0007

05/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 05/10/2023

28/09/2023 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 981166/2023

28/09/2023 15:44

Protocolizada Petição 981166/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/09/2023

14/09/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917317/2023

14/09/2023 07:46

Protocolizada Petição 917317/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 1107520/2022 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1107520 - AgInt no AREsp 2115214 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01107520/2022 - AgInt no AREsp 2115214/DF

30/08/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:14

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1107520/2022 - AgInt no AREsp 2115214/DF

27/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/06/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 633040/2023

27/06/2023 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 14:50

Protocolizada Petição 633040/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

01/06/2023 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/12/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1156322/2022

14/12/2022 19:14

Protocolizada Petição 1156322/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1107520/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1107520/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

29/11/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107520/2022

29/11/2022 17:05

Protocolizada Petição 1107520/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

10/11/2022 08:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1042667/2022

10/11/2022 08:02

Protocolizada Petição 1042667/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/11/2022

09/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

08/11/2022 12:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

11/07/2022 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/07/2022 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 17:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/05/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS