03/04/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:41

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:38

Recebidos os autos
31/03/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:32

Recebidos os autos
05/02/2025 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:07

Recebidos os autos
03/02/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:14

Recebidos os autos
31/01/2025 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/01/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:45

Expedição de Ofício.
29/10/2024 19:45

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757269-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AILTON DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de setembro de 2024 02:02:30.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
27/09/2024 02:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 02:02

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:15

Recebidos os autos
26/09/2024 20:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 21:22

Recebidos os autos
16/09/2024 21:22

Outras decisões
05/09/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757269-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AILTON DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id.20636671.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intime-se BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 13:43:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
23/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:56

Recebidos os autos
13/08/2024 16:56

Outras decisões
05/08/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:29

Recebidos os autos
03/07/2024 16:29

Outras decisões
01/07/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:29

Expedição de Ofício.
10/06/2024 18:28

Expedição de Ofício.
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
06/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:28

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:36

Recebidos os autos
09/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA NETO em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:59

Recebidos os autos
11/12/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/12/2023 09:39

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:21

Recebidos os autos
06/10/2023 18:21

Outras decisões
06/10/2023 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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