05/06/2025 10:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/06/2024 15:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIO ROMANINI em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 22:48

Recebidos os autos
14/04/2024 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:48

Recebidos os autos
14/04/2024 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 22:48

Recurso especial admitido
08/04/2024 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2024 12:21

Recebidos os autos
08/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2024 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 22:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/03/2024 12:40

Recebidos os autos
05/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:24

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:46

Conhecido o recurso de MARIO ROMANINI - CPF: *58.***.*47-49 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:48

Juntada de pauta de julgamento
25/01/2024 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 13:55

Recebidos os autos
14/12/2023 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
14/12/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:32

Recebidos os autos
29/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
29/11/2023 11:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:13

Conhecido o recurso de MARIO ROMANINI - CPF: *58.***.*47-49 (AGRAVANTE) e não-provido
31/10/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 17:14

Recebidos os autos
21/09/2023 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIO ROMANINI em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:23

Recebidos os autos
25/08/2023 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/08/2023 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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