10/10/2023 19:14

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 19:13

Transitado em Julgado em 16/09/2023
10/10/2023 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de EMERSON JOSE DA ROCHA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 19:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:30

Publicado Despacho em 21/08/2023.
20/08/2023 03:37

Decorrido prazo de EMERSON JOSE DA ROCHA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709957-26.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMERSON JOSE DA ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que já foi realizado a transferência do valores bloqueados para o exequente, intime-se o Distrito Federal para que apresente os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

De posse dos dados bancários, à secretaria para que expeça ofício de transferência de valores depositados na conta judicial 1250115318 em favor do Distrito Federal, para evitar o pagamento em duplicidade.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 15:40:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L
16/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:49

Recebidos os autos
16/08/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/08/2023 08:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709957-26.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EMERSON JOSE DA ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 166123700.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Independente de preclusão desta sentença, defiro o pedido de ID 166123700 e determino a expedição de ofício de transferência de valores bloqueados em ID 165071189, no montante de R$ 14.868,68 (quatorze mil e oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-60, via PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após a expedição, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 14:00:55.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta L
24/07/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:08

Recebidos os autos
24/07/2023 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de EMERSON JOSE DA ROCHA em 28/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:29

Recebidos os autos
31/05/2023 22:28

Deferido o pedido de EMERSON JOSE DA ROCHA - CPF: *39.***.*73-91 (EXEQUENTE).
31/05/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/05/2023.
22/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 15:53

Recebidos os autos
18/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
16/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
16/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
03/03/2023 14:03

Arquivado Provisoramente
03/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:43

Expedição de Ofício.
23/02/2023 19:42

Expedição de Ofício.
19/12/2022 23:04

Recebidos os autos
19/12/2022 23:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/07/2022 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2022 17:22

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de EMERSON JOSE DA ROCHA em 22/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Decisão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:06

Recebidos os autos
26/05/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
26/05/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/05/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:10

Recebidos os autos
04/05/2022 14:10

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/05/2022 20:17

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:19

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:41

Recebidos os autos
23/03/2022 12:41

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 00:39

Publicado Despacho em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 16:12

Recebidos os autos
10/03/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2022 18:08

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
12/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
16/12/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:19

Recebidos os autos
16/12/2021 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708439-30.2023.8.07.0018

Lucimar Batista Estrela

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Jocicero Bezerra Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0702599-75.2023.8.07.0006

Ivan Paulo Rego de Souza

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Alessandra Falluh dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0708461-88.2023.8.07.0018

Janaina Leila Batista de Oliveira

Chefe da Subsecretaria de Gestao de Pess...

Advogado: Priscilla Bicalho Ferreira Delfino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0701581-56.2018.8.07.0018

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Lia Maria da Conceicao Socha

Advogado: Rayana Helena Mayolino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2018 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0702579-36.2022.8.07.0001

Banco Itaucard S.A.

Adriana Aparecida da Silva

Advogado: Marcio Santana Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2022 11:40

Exibir Processo