22/03/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 00:00

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SWAMY PEREIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:28

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:35

Conhecido o recurso de SWAMY PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *44.***.*56-15 (AGRAVANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador José Firmo Reis Soub Número do processo: 0749318-36.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SWAMY PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: ANTONIO DIMAS DA COSTA JUNIOR D E C I S Ã O Por meio da petição de ID 55356435, a parte agravante requer a retirada dos autos da pauta de julgamento virtual e inclusão em sessão por videoconferência como forma de possibilitar a inscrição para sustentação oral.

Nos termos do art. 937, VIII, do Código de Processo Civil, e do art. 110, I, do Regimento Interno do TJDFT, o julgamento do agravo de instrumento comportará sustentação oral somente nos casos em que interposto contra decisão interlocutória que verse sobre tutela provisória de urgência ou da evidência.

Na hipótese, embora o inconformismo da agravante se volta contra decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio de verba, verifica-se que o arresto da aludida quantia se deu em razão do deferimento da tutela de urgência requerida pelo autor/agravado, portanto, cabível a sustentação oral.

Determino, assim, sejam os autos retirados da pauta de julgamento da 4ª Sessão Ordinária Virtual, que se inicia em 20/02/2024, para que sejam incluídos, oportunamente, em Sessão Ordinária Presencial.

Publique-se.

Intimem-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
05/02/2024 18:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado
01/02/2024 16:18

Recebidos os autos
01/02/2024 16:18

Outras Decisões
01/02/2024 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
01/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 20:18

Recebidos os autos
18/12/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de SWAMY PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 12:02

Recebidos os autos
20/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/11/2023 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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