01/08/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 04:32

Processo Desarquivado
31/07/2024 18:44

Juntada de comunicação
24/07/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 04:21

Processo Desarquivado
23/07/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:54

Juntada de comunicação
18/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:05

Recebidos os autos
18/07/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/07/2024 19:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:32

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:45

Juntada de comunicação
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702263-72.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO BORGES DA SILVA D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo que a dívida foi atualizada em R$ 3.346,65 (ID 187254506), e que já foi expedido alvará à parte autora neste importe (ID 202580900).

Assim, intime-se a parte autora dizer se confere quitação ao débito, no prazo de 03 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como reconhecimento de cumprimento da obrigação.

Em caso de quitação, OFICIE-SE ao órgão empregador (SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – ID 188548424) da parte ré JOAO BORGES DA SILVA - CPF: *16.***.*54-87 para que CESSEM os descontos, e DEVOLVA-SE à parte ré os NOVOS descontos noticiados no ID 203768111.

Concedo à presente decisão força de mandado/ofício.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
15/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:23

Recebidos os autos
12/07/2024 18:23

Outras decisões
11/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:28

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:00

Recebidos os autos
08/07/2024 16:00

Outras decisões
02/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:38

Recebidos os autos
01/07/2024 14:38

Outras decisões
28/06/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/06/2024 08:44

Recebidos os autos
28/06/2024 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702263-72.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO BORGES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

Não havendo manifestação/indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.
27/06/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:10

Decorrido prazo de JOAO BORGES DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:51

Juntada de comunicações
23/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:21

Juntada de comunicações
12/04/2024 16:18

Juntada de comunicações
26/03/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 21:46

Mandado devolvido dependência
15/03/2024 17:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:45

Recebidos os autos
04/03/2024 07:45

Deferido o pedido de JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*26-53 (EXEQUENTE).
29/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:40

Recebidos os autos
21/02/2024 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
20/02/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de JOAO BORGES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0702263-72.2017.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: JOAO BORGES DA SILVA D E C I S Ã O DOU A PARTE REQUERIDA POR INTIMADA da determinação de ID 180569330, tendo em vista que, mesmo ciente da demanda (ID 7563519), não manteve seu endereço atualizado nos autos (ID 12652856, 185383823 ).

Outrossim, também não foi possível sua intimação por telefone (ID 180948983), estando em local incerto e não sabido, conforme disposição contida no art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

Aguarde-se o transcurso do prazo.

Transcorrido in albis, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto a parte executada foi regularmente intimada para apresentar proposta de pagamento ou indicar bens e manteve-se inerte, e arbitro multa de 10% sobre o valor da dívida.

ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para atualização do débito.

No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ONR - Penhora Online.

Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
05/02/2024 14:39

Recebidos os autos
05/02/2024 14:39

Outras decisões
02/02/2024 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/02/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 14:43

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:31

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 16:15

Expedição de Mandado.
13/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:35

Recebidos os autos
13/11/2023 13:35

Deferido o pedido de JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*26-53 (AUTOR).
10/11/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/09/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/09/2023 16:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/09/2023 16:07

Recebidos os autos
27/09/2023 16:07

Deferido o pedido de JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*26-53 (AUTOR).
26/09/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
26/09/2023 17:43

Processo Desarquivado
26/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:55

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:23

Recebidos os autos
04/09/2023 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2023 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/09/2023 12:05

Processo Desarquivado
02/03/2018 13:31

Arquivado Provisoramente
01/03/2018 18:17

Recebidos os autos
01/03/2018 18:17

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
01/03/2018 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/03/2018 12:27

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 28/02/2018 23:59:59.
23/02/2018 16:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/02/2018 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2018 15:28

Expedição de Certidão.
09/02/2018 15:28

Juntada de Certidão
08/02/2018 16:31

Expedição de Certidão.
08/02/2018 16:31

Juntada de Certidão
05/02/2018 17:17

Juntada de Certidão
01/02/2018 11:22

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 31/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 16:19

Recebidos os autos
30/01/2018 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
29/01/2018 19:14

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
29/01/2018 16:10

Recebidos os autos
29/01/2018 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2018 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/01/2018 12:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 14:25

Expedição de Certidão.
24/01/2018 14:25

Juntada de Certidão
19/01/2018 16:54

Recebidos os autos
19/01/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 14:30

Conclusos para decisão para MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/01/2018 14:30

Expedição de Certidão.
18/01/2018 14:30

Juntada de Certidão
18/01/2018 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2017 03:57

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 15/12/2017 23:59:59.
11/12/2017 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2017 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2017 14:44

Expedição de Mandado.
24/11/2017 15:28

Juntada de Certidão
24/11/2017 14:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 15:50

Expedição de Certidão.
23/11/2017 15:50

Juntada de Certidão
17/11/2017 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2017 14:42

Juntada de Certidão
13/11/2017 14:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2017 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2017 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2017 16:38

Expedição de Mandado.
20/10/2017 13:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/10/2017 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2017 14:14

Expedição de Certidão.
28/09/2017 14:13

Juntada de Certidão
22/09/2017 16:50

Transitado em Julgado em 25/08/2017
22/09/2017 16:50

Juntada de Certidão
20/09/2017 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2017 13:15

Expedição de Certidão.
08/09/2017 13:15

Juntada de Certidão
29/08/2017 22:26

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 25/08/2017 23:59:59.
28/08/2017 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2017 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2017 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2017 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2017 19:08

Expedição de Mandado.
24/08/2017 18:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/08/2017 15:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2017 15:52

Juntada de Certidão
03/08/2017 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2017 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2017 17:53

Recebidos os autos
02/08/2017 17:53

Julgado procedente o pedido
02/08/2017 08:39

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 31/07/2017 23:59:59.
01/08/2017 14:24

Conclusos para julgamento para MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/07/2017 05:47

Decorrido prazo de JOAO BORGES DA SILVA em 26/07/2017 23:59:59.
21/07/2017 05:13

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 16:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)
14/07/2017 16:46

Audiência Conciliação realizada - 14/07/2017 15:35
14/07/2017 03:21

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
13/06/2017 09:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/05/2017 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2017 17:07

Audiência conciliação designada - 14/07/2017 15:35
25/05/2017 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2017

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta RENAJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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