TJDFT - 0717760-64.2019.8.07.0007

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS SILVA SANDES

CPF *66.***.*90-63

Advogados

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA

OAB: 14037/DF

CPF *40.***.*98-15

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA

OAB: 27855/DF

CPF *05.***.*67-96

JUVENAL DELFINO NERY

OAB: 37159/DF

CPF *75.***.*15-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

SINARM - SISTEMA NACIONAL DE ARMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 15:49

    Transitado em Julgado em 22/01/2024

  • 19/03/2024 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 02:47

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Posto isso, acolho e adoto como razões de decidir a cota ministerial de ID nº 183894553 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

  • 05/02/2024 14:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 21/01/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2024 15:51

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/01/2024 10:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 17/01/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 11:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

  • 23/11/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 17:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/11/2023 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 25/09/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 23:26

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 01:43

    Publicado Intimação em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 03/08/2023 23:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher

  • 02/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:31

    Outras decisões

  • 31/07/2023 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 11:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 26/07/2023 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 11/05/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 12:26

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 12/04/2021 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 14:16

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2020 13:13

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada - 23/07/2020 13:30

  • 25/07/2020 13:13

    Suspensão Condicional do Processo

  • 23/07/2020 22:39

    Juntada de gravação de audiência

  • 11/07/2020 22:34

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 02:34

    Publicado Certidão em 03/07/2020.

  • 03/07/2020 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2020 02:32

    Publicado Certidão em 03/07/2020.

  • 02/07/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2020 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 18:34

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2020 17:54

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 17:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 29/06/2020 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

  • 18/05/2020 11:17

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/03/2020 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 26/03/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2020 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2020 18:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 23/03/2020 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 18:31

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 15:59

    Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada - 30/04/2020 13:30

  • 23/03/2020 15:58

    Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada - 23/07/2020 13:30

  • 23/03/2020 13:22

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 13:21

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/03/2020 10:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 03/03/2020 06:27

    Publicado Despacho em 03/03/2020.

  • 02/03/2020 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/02/2020 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 16:35

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 16:30

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2019 23:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2019 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2019 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2019 06:35

    Publicado Decisão em 02/12/2019.

  • 30/11/2019 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2019 16:46

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2019 13:32

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 19:32

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 19:32

    Revogada medida protetiva

  • 22/11/2019 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 22/11/2019 16:53

    Audiência suspensão condicional do processo designada - 30/04/2020 13:30

  • 22/11/2019 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2019 14:42

    Recebidos os autos

  • 22/11/2019 14:42

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/11/2019 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 20/11/2019 13:11

    Audiência suspensão condicional do processo designada - 30/04/2020 13:30

  • 19/11/2019 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2019 15:01

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 12/11/2019 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2019 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 16:55

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 16:46

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2019 12:53

    Mandado devolvido dependência

  • 08/11/2019 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2019 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 20:53

    Mandado devolvido dependência

  • 07/11/2019 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 17:14

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 16:23

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/11/2019 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 16:22

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2019 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 09:22

    Mandado devolvido dependência

  • 07/11/2019 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2019 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 18:50

    Juntada de mandado

  • 06/11/2019 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 18:47

    Juntada de mandado

  • 06/11/2019 18:25

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 18:25

    Recebida a denúncia

  • 06/11/2019 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA

  • 06/11/2019 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722156-45.2023.8.07.0007

Maria Wanderley Clementino Leite Franco

Vueling Airlines

Advogado: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0713549-49.2023.8.07.0005

Raphael Rodrigues Pires

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Edilson Soares da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0717233-79.2023.8.07.0005

Educacional Nova Escola LTDA - EPP

Marleide Silva dos Santos

Advogado: Adilson Alves Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0721987-58.2023.8.07.0007

Andrea Cosmo Teixeira

Maria Luiza Cosmo de Oliveira

Advogado: Chinaider Toledo Jacob

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0711723-58.2023.8.07.0014

Luciana Souza Miranda

Familia Amaral Campos Editora, Grafica E...

Advogado: Karlos Eduardo de Souza Mares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 13:12

Exibir Processo