TJDFT - 0707692-17.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 12:58
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 12:58
Transitado em Julgado em 30/01/2024
-
30/01/2024 04:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 07:27
Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA em 22/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:41
Publicado Sentença em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/12/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:21
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2023 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/12/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 02:38
Publicado Despacho em 28/11/2023.
-
27/11/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
22/11/2023 15:57
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/11/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:53
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:20
Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA em 12/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:12
Publicado Decisão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707692-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância à decisão de ID 157019999, o presente feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.
STJ.
BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
30/08/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 18:18
Recebidos os autos
-
28/08/2023 18:18
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
22/08/2023 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/08/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 10:43
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:43
Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA em 31/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:23
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:31
Publicado Despacho em 21/07/2023.
-
21/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 01:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707692-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Mantenha-se nos autos o alvará desprovido de efeitos para fins de conferência.
Cumpram-se as demais determinações precedentes.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
18/07/2023 16:06
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
13/07/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 01:43
Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA DE OLIVEIRA RITA em 12/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:29
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 01:50
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 08:39
Recebidos os autos
-
30/06/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 20:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/06/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
20/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 18:16
Recebidos os autos
-
15/06/2023 18:16
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
13/06/2023 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/06/2023 19:47
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 00:53
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
28/04/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 17:42
Recebidos os autos
-
28/04/2023 17:42
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
-
28/04/2023 15:11
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
13/04/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/04/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
-
30/01/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 16:49
Expedição de Ofício.
-
27/01/2023 16:49
Expedição de Ofício.
-
06/01/2023 09:08
Recebidos os autos
-
06/01/2023 09:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/11/2022 19:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Decisão em 12/09/2022.
-
10/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
08/09/2022 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 11:36
Recebidos os autos
-
08/09/2022 11:36
Outras decisões
-
08/09/2022 11:36
Decisão interlocutória - recebido
-
27/08/2022 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/08/2022 00:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.
-
19/08/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 03:03
Publicado Certidão em 10/08/2022.
-
09/08/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 21:28
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 17:15
Recebidos os autos
-
22/06/2022 17:15
Decisão interlocutória - recebido
-
14/06/2022 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/06/2022 13:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/06/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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