16/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
15/12/2024 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/12/2024 22:53

Juntada de certidão
04/12/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AQUINO em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 13:31

Recebidos os autos
25/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/11/2024 10:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/11/2024 21:40

Juntada de Petição de agravo
28/10/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:23

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 13:25

Recebidos os autos
22/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 13:25

Juntada de certidão
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:57

Juntada de certidão
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA AQUINO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:31

Juntada de certidão
12/09/2024 15:27

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2024 15:07

Recebidos os autos
12/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 23:27

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:19

Conhecido o recurso de CLOVES PIMENTEL DE MELO - CPF: *99.***.*60-44 (APELANTE) e MARIA DE FATIMA AQUINO - CPF: *96.***.*18-20 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:09

Retirado de pauta
05/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 05:20

Recebidos os autos
02/07/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/07/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:33

Recebidos os autos
26/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
24/06/2024 19:05

Recebidos os autos
24/06/2024 19:05

Recebidos os autos
24/06/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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