30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:05

Recebidos os autos
26/08/2025 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
20/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
29/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
18/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
19/12/2024 12:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:17

Recebidos os autos
17/12/2024 08:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/12/2024 14:18

Recebidos os autos
24/06/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:44

Transitado em Julgado em 26/03/2024
19/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:00

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:37

Recebidos os autos
06/06/2024 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
06/06/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:07

Recebidos os autos
15/05/2024 18:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
13/05/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703896-70.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA DE FATIMA AQUINO, ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIAS, CLOVES PIMENTEL DE MELO, ELSON CARNEIRO NOGUEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de MARIA DE FATIMA AQUINO - CPF/CNPJ: *96.***.*18-20 e CLOVES PIMENTEL DE MELO - CPF/CNPJ: *99.***.*60-44 intimada a fornecer o endereço completo (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone, visto que não foram intimados da sentença, conforme ids.191575046, 191942265, no prazo de 5 (cinco) dias.

São Sebastião/DF 3 de abril de 2024.

MARIA SANDRA BRAGA DA SILVA Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Cartório / Servidor Geral
03/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:21

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703896-70.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA DE FATIMA AQUINO, ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIAS, CLOVES PIMENTEL DE MELO, ELSON CARNEIRO NOGUEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença de ID 190065637 São Sebastião/DF 15 de março de 2024.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
15/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:17

Recebidos os autos
15/03/2024 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
19/02/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:56

Recebidos os autos
07/02/2024 13:56

Outras decisões
07/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 07/02/2024.
06/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
06/02/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703896-70.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA DE FATIMA AQUINO, ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIAS, CLOVES PIMENTEL DE MELO, ELSON CARNEIRO NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pela derradeira vez a advogada dos réus MARIA DE FATIMA AQUINO, ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIAS e CLOVES PIMENTEL DE MELO para atender ao comando encampado na certidão de ID. 182429611 e, por consequência, apresentar as alegações finais ou justificativa para a omissão, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia.

Após o decurso do prazo sem manifestação ou justificativa para a inépcia, haverá comunicação à OAB para aplicação de eventual sanção de natureza ética/disciplinar.

A secretaria deverá oficiar ao órgão de classe para apuração instauração de procedimento/processo próprio.

Em caso de ausência de manifestação no prazo acima, os denunciados devem ser intimados a constituir novo advogado, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, designada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, com remessa deste feito àquele órgão.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [5]
02/02/2024 17:00

Recebidos os autos
02/02/2024 17:00

Outras decisões
01/02/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
01/02/2024 19:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:24

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:48

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:05

Recebidos os autos
03/11/2023 15:05

Outras decisões
01/11/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
31/10/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:34

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
17/08/2023 15:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:02

Expedição de Ofício.
10/08/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 17:32

Desentranhado o documento
17/07/2023 17:31

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:53

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:52

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
07/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:10

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 22:05

Recebidos os autos
05/07/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
05/07/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:33

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:03

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:58

Expedição de Ofício.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 02:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/06/2023 02:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 02:01

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
25/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:05

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:36

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:26

Expedição de Ofício.
17/04/2023 17:23

Expedição de Ofício.
14/04/2023 01:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:11

Recebidos os autos
13/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
11/04/2023 11:25

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:07

Juntada de Certidão
08/02/2023 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 18:47

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:45

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2022 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 01:01

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:41

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 19:35

Juntada de Certidão
21/11/2022 20:34

Recebidos os autos
21/11/2022 20:34

Outras decisões
18/11/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
18/11/2022 16:46

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:12

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 16:12

Desentranhado o documento
17/11/2022 18:48

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:58

Recebidos os autos
09/11/2022 16:58

Outras decisões
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
26/10/2022 18:44

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:52

Expedição de Certidão.
06/10/2022 18:38

Juntada de Ofício
30/09/2022 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:06

Recebidos os autos
29/09/2022 17:06

Outras decisões
26/09/2022 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
23/09/2022 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:04

Recebidos os autos
05/09/2022 17:04

Outras decisões
02/09/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
02/09/2022 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 17:44

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:08

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 18:49

Expedição de Ata.
23/08/2022 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
23/08/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:09

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 21:36

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:59

Juntada de Certidão
22/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
20/08/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:32

Expedição de Certidão.
17/08/2022 20:56

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:26

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:22

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 12:42

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Intimação em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:33

Juntada de Certidão
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:31

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:12

Expedição de Certidão.
20/07/2022 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 18:51

Juntada de Certidão
19/07/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 15:15

Mandado devolvido dependência
14/07/2022 15:04

Mandado devolvido dependência
14/07/2022 14:48

Mandado devolvido dependência
13/07/2022 18:17

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:21

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 18:44

Expedição de Certidão.
07/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:07

Expedição de Carta.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2022 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/04/2022 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2022 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:26

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:46

Recebidos os autos
14/03/2022 19:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/03/2022 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
10/03/2022 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:18

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2021 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
18/11/2021 20:10

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2021 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 20:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:20

Juntada de Certidão
16/11/2021 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:15

Juntada de Certidão
16/11/2021 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 20:12

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 15:09

Juntada de Certidão
01/11/2021 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2021 19:28

Expedição de Carta.
18/10/2021 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:07

Juntada de Certidão
05/10/2021 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:11

Expedição de Certidão.
03/10/2021 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2021 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 15:03

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2021 15:59

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
16/09/2021 16:15

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 15:49

Expedição de Carta.
26/08/2021 17:15

Juntada de Certidão
05/08/2021 18:31

Recebidos os autos
05/08/2021 18:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/07/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
26/07/2021 18:27

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:59

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:52

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:37

Juntada de Certidão
22/07/2021 21:00

Desentranhamento
22/07/2021 19:32

Recebidos os autos
22/07/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
10/07/2021 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 18:30

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