03/04/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/04/2024 12:13

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO.

OBSCURIDADE.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

INCONFORMISMO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Uma vez que o voto condutor abordou todas as questões propostas, não prosperam as alegações de omissão ou obscuridade no acórdão. 2.

Inexistindo as omissões/obscuridades apontadas, é incabível a oposição de embargos de declaração para revisitação do direito material, cujo inconformismo deve ser aviado pelas vias próprias. 3.

Dá-se por prequestionada a matéria decidida e fundamentada no julgado, sobretudo diante do que estabelece o art. 1.025/CPC.
05/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 13:50

Recebidos os autos
18/01/2024 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/01/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:51

Recebidos os autos
11/12/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/12/2023 12:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/11/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 12:01

Recebidos os autos
12/09/2023 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
09/08/2023 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:57

Recebidos os autos
18/07/2023 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
13/07/2023 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/07/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/07/2023 12:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2023 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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