13/05/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:34

Recebidos os autos
09/05/2024 16:34

Determinado o arquivamento
03/05/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/05/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700973-51.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAYNAN BATISTA ALBUQUERQUE, RENAN NERY HOLANDA, JANTELMO GOMES ALVES D E C I S Ã O Intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Ofícios juntados (ID 193891871 e seguintes).

Em nada sendo requerido, independente de nova conclusão, retornem os autos ao arquivo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 09:25

Recebidos os autos
23/04/2024 09:25

Outras decisões
19/04/2024 00:02

Juntada de Certidão
18/04/2024 23:48

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/04/2024 12:31

Processo Desarquivado
17/04/2024 05:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
11/04/2024 22:12

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
11/04/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700973-51.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAYNAN BATISTA ALBUQUERQUE, RENAN NERY HOLANDA, JANTELMO GOMES ALVES REQUERIDO: EUNICE DIAS PEREIRA D E C I S Ã O O feito já se encontra julgado.

Esclareça a parte autora o pedido de citação da parte requerida, a qual compareceu espontâneamente ao feito, formalizando termo de acordo com os autores (ID 188847907).

Prazo: 02 (dois) dias.

Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:35

Recebidos os autos
25/03/2024 17:35

Outras decisões
24/03/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/03/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 12:11

Expedição de Ofício.
21/03/2024 12:11

Expedição de Ofício.
21/03/2024 12:10

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:10

Expedição de Mandado.
21/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 05:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 17:57

Recebidos os autos
18/03/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700973-51.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAYNAN BATISTA ALBUQUERQUE, RENAN NERY HOLANDA, JANTELMO GOMES ALVES REQUERIDO: EUNICE DIAS PEREIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 188847907) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Cancele-se a audiência designada para o dia 11/04/2024, às 14h.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/03/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 19:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2024 18:52

Recebidos os autos
07/03/2024 18:52

Homologada a Transação
05/03/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0700973-51.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAYNAN BATISTA ALBUQUERQUE, RENAN NERY HOLANDA, JANTELMO GOMES ALVES REQUERIDO: EUNICE DIAS PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 187811644, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024,às 16:26:05.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
26/02/2024 16:26

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de RENAN NERY HOLANDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de THAYNAN BATISTA ALBUQUERQUE em 20/02/2024 23:59.
11/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/02/2024 20:14

Recebidos os autos
10/02/2024 20:14

Recebida a emenda à inicial
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/02/2024 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700973-51.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THAYNAN BATISTA ALBUQUERQUE, RENAN NERY HOLANDA REQUERIDO: EUNICE DIAS PEREIRA D E C I S Ã O Determino o processamento do feito pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta 29 deste Tribunal, de 19/04/2021.

Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e/ou intimada via "Sistema".

A parte autora promove processo idêntico ao feito 0700550-91.2024.8.07.0017 que fora extinto sem mérito, em razão da ausência da parte legítima para pleitear o pedido, distribuindo este feito com a mesma irregularidade.

Assim, novamente, oportunizo a inclusão no polo ativo da demanda JANTELMO GOMES ALVES, CPF nº *47.***.*85-20, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 17:45

Recebidos os autos
05/02/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
03/02/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/02/2024 07:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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