13/05/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:43

Recebidos os autos
09/05/2024 16:43

Homologada a Transação
03/05/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 23:56

Recebidos os autos
02/05/2024 23:56

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/05/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
02/05/2024 16:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/05/2024 02:23

Recebidos os autos
01/05/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
16/04/2024 23:57

Expedição de Certidão.
16/04/2024 23:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 16:05

Recebidos os autos
16/04/2024 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/04/2024 12:46

Recebidos os autos
16/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:48

Recebidos os autos
10/04/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
10/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 00:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
09/04/2024 19:49

Recebidos os autos
09/04/2024 19:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/04/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/04/2024 17:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2024 02:30

Recebidos os autos
07/04/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/03/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:53

Recebidos os autos
27/02/2024 16:53

Recebida a emenda à inicial
27/02/2024 16:53

Deferido o pedido de ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-93 (REQUERENTE).
21/02/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700874-81.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME REQUERIDO: 22.876.232 VANESSA GUIMARAES DANTAS DOS SANTOS D E C I S Ã O Conforme inteligência do Enunciado 135 do FONAJE, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.

Desse modo, intime-se a parte exequente para juntar aos autos comprovante do Simples Nacional no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de comprovar sua capacidade para demandar perante este Juízo, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem os autos conclusos, oportunidade em que se analisará a adoção pelo juízo 100% digital.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 16:54

Recebidos os autos
05/02/2024 16:54

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/01/2024 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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