23/09/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:20

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:44

Recebidos os autos
28/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:13

Recebidos os autos
29/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 08:45

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:37

Recebidos os autos
03/06/2024 15:37

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 14:10

Recebidos os autos
30/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705743-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705743-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/04/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
28/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705743-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Anote-se a prioridade de tramitação (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:12

Recebidos os autos
05/02/2024 14:12

Outras decisões
31/01/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 16:42

Recebidos os autos
30/01/2024 16:42

Declarada incompetência
24/01/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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