10/01/2025 18:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/01/2025 18:57

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/01/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/01/2025 17:33

Recebidos os autos
07/01/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/01/2025 10:37

Recebidos os autos
07/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:52

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/12/2024 11:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:01

Recebidos os autos
04/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:01

Recebidos os autos
04/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:44

Recebidos os autos
04/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 23:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 23:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 23:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2024 16:05

Recebidos os autos
04/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 16:04

Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 12/09/2024.
02/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
22/08/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 13:08

Recebidos os autos
01/08/2024 09:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/07/2024 10:02

Recebidos os autos
14/05/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:02

Recebidos os autos
18/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/04/2024 18:11

Recebidos os autos
16/04/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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