24/02/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:05

Processo Desarquivado
23/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 20:15

Recebidos os autos
02/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:53

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:05

Transitado em Julgado em 10/07/2024
26/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:04

Recebidos os autos
24/07/2024 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705083-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEA MIRIAM PEREIRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 10/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
12/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:20

Decorrido prazo de DULCINEA MIRIAM PEREIRA CARDOSO em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:49

Recebidos os autos
17/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
28/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705083-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEA MIRIAM PEREIRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:07

Recebidos os autos
05/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:07

Outras decisões
23/01/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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