18/06/2025 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em 17/06/2025
09/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525201/2025
09/06/2025 17:43

Protocolizada Petição 525201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025
09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
09/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025 19:50

Não conhecido o recurso de TATIANE XIMENES DOS SANTOS
04/06/2025 19:50

Conheço do agravo de AYRTON RODRIGUES ALVES e GENTIL MARIA ROMAN ALVES NETA para negar provimento ao Recurso Especial
14/01/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
14/01/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/01/2025 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20647/2025
13/01/2025 22:02

Protocolizada Petição 20647/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025
20/12/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/12/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 896756 (2024/0077823-0)
19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
18/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito
16/12/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/11/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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