28/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 13:07

Recebidos os autos
18/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:19

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/10/2024 16:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/10/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 07:35

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:15

Recebidos os autos
08/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 09:15

Recebidos os autos
08/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 09:15

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 09:15

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 18:00

Recebidos os autos
07/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
19/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 21:06

Recebidos os autos
18/09/2024 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
23/08/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 15:56

Recebidos os autos
01/07/2024 01:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/06/2024 16:49

Recebidos os autos
20/06/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
20/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 20:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2024 14:20

Recebidos os autos
02/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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