TJDFT - 0724658-15.2023.8.07.0020

1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX

CPF *59.***.*88-03

Advogados

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE

OAB: 52590/DF

CPF *14.***.*22-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA

CNPJ: 00.720.144/0001-12

Advogados

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB: 21695/DF

CPF *11.***.*20-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/01/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 17:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/10/2024 02:23

    Publicado Intimação em 18/10/2024.

  • 17/10/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 15/10/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 09/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 18:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/09/2024 02:17

    Publicado Sentença em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 02:17

    Publicado Sentença em 18/09/2024.

  • 17/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Em face do exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, ao tempo em que declaro encerrada a fase de cognição com a resolução de seu mérito.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários em favor do patrono da parte requerida, que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), o que faço com base no artigo 85, § 8º, do CPC, considerando-se aqui o baixo valor atribuído à causa e o inestimável proveito econômico que seria obtido com a ação, caso acolhida a pretensão da parte autora.

    O valor dos honorários de sucumbência será corrigido pelo IPCA, a partir da prolação da sentença (art. 389, parágrafo único, do CC), devendo tal índice ser substituído pela taxa SELIC, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC c/c art. 406, § 1º, do CPC), o que abarca, a partir de então, a incidência de juros de mora e correção monetária.

    Com base no artigo 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da cobrança das verbas de sucumbência pelo prazo de até 05 (cinco) anos, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

    Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 12/09/2024 09:29

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 09:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2024 14:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 25/05/2024 03:33

    Decorrido prazo de LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX em 24/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 03:46

    Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 23/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 02:46

    Publicado Intimação em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 16/05/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 14/05/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 09:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/04/2024 21:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 12/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 02:22

    Publicado Despacho em 04/04/2024.

  • 03/04/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 25/03/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

  • 04/03/2024 13:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX em 07/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:32

    Publicado Certidão em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724658-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX REU: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

    Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 2 de fevereiro de 2024.

    KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

    Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

  • 02/02/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 17:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/12/2023 02:02

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/12/2023 02:56

    Publicado Decisão em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 14:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 15:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/12/2023 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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