10/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2025 17:31

Juntada de Certidão
10/09/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724658-15.2023.8.07.0020 AGRAVANTE: LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX AGRAVADA: UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
28/08/2025 15:28

Recebidos os autos
28/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724658-15.2023.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/08/2025 09:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/08/2025 09:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2025 15:29

Juntada de Petição de agravo
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:25

Recebidos os autos
08/07/2025 18:25

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 09:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/06/2025 14:33

Recebidos os autos
09/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/06/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
07/05/2025 19:59

Conhecido o recurso de LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX - CPF: *59.***.*88-03 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:27

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:23

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 12:07

Recebidos os autos
13/01/2025 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
13/01/2025 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/01/2025 12:44

Recebidos os autos
07/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/01/2025 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00