23/04/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709213-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 227623763.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 227623763.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:27

Recebidos os autos
26/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
22/02/2025 04:24

Processo Desarquivado
22/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:29

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:32

Expedição de Ofício.
29/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709213-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
19/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:03

Recebidos os autos
17/09/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:10

Recebidos os autos
06/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
31/05/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:03

Recebidos os autos
04/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:03

Declarada decadência ou prescrição
04/04/2024 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 19:14

Recebidos os autos
05/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:14

Outras decisões
05/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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