13/02/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:22

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 17:12

Recebidos os autos
03/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:45

Processo Desarquivado
22/01/2025 13:43

Arquivado Provisoramente
22/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
12/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de VAINA FERREIRA CARDOSO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709334-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VAINA FERREIRA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 207298412) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
12/08/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 22:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 19:16

Recebidos os autos
12/08/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 08:41

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de VAINA FERREIRA CARDOSO em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:13

Recebidos os autos
27/06/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 14:10

Recebidos os autos
30/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709334-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VAINA FERREIRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
14/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709334-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VAINA FERREIRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 19:14

Recebidos os autos
05/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:14

Outras decisões
05/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
03/02/2024 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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