24/06/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025
03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504034/2025
03/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 504034/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025
03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 17:11

Expedição de Ofício nº 117269/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF comunicando decisão
30/05/2025 17:11

Expedição de Ofício nº 117270/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão
30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025 15:30

Conheço do agravo de JEOVA SOARES MATOS para dar provimento ao Recurso Especial
26/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2024 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046412/2024
25/11/2024 22:33

Protocolizada Petição 1046412/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
16/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2024 11:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
09/10/2024 12:50

Determinada a distribuição do feito
24/09/2024 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/09/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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