08/05/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:36

Juntada de comunicação
07/05/2025 12:28

Juntada de comunicação
07/05/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:21

Juntada de carta de guia
05/05/2025 16:14

Expedição de Carta.
29/04/2025 11:04

Recebidos os autos
29/04/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/04/2025 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/04/2025 20:04

Transitado em Julgado em 23/04/2025
15/04/2025 17:24

Juntada de comunicação
11/04/2025 12:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/04/2025 17:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS VAZ em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:01

Juntada de comunicação
03/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 15:33

Juntada de comunicação
01/04/2025 15:16

Expedição de Carta.
01/04/2025 14:00

Juntada de Alvará de soltura
01/04/2025 11:05

Recebidos os autos
01/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:05

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/03/2025 13:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/03/2025 23:11

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 14:46

Recebidos os autos
25/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS VAZ em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0737903-53.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MARCIA SANTOS VAZ para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Terça-feira, 11 de Março de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
11/03/2025 18:24

Juntada de intimação
11/03/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:22

Recebidos os autos
07/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/03/2025 17:39

Juntada de comunicação
27/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:21

Juntada de Petição de laudo
25/02/2025 16:11

Juntada de comunicação
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:45

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
07/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/02/2025 16:53

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
06/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:28

Recebidos os autos
05/02/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/02/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
01/02/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:16

Juntada de comunicação
29/01/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 15:34

Expedição de Ofício.
29/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
21/01/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/01/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 18:13

Juntada de comunicação
15/01/2025 13:49

Juntada de comunicação
14/01/2025 20:10

Juntada de mandado de prisão
14/01/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 13:58

Recebidos os autos
14/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:58

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR).
14/01/2025 13:58

Decretada a prisão preventiva de MARCIA SANTOS VAZ - CPF: *05.***.*62-86 (REU).
14/01/2025 13:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIA SANTOS VAZ - CPF: *05.***.*62-86 (REU)
10/01/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
10/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS VAZ em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS VAZ em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Edital em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
16/07/2024 19:20

Expedição de Edital.
10/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:33

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
08/04/2024 15:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/04/2024 18:30

Recebidos os autos
05/04/2024 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 18:30

Recebida a denúncia contra MARCIA SANTOS VAZ - CPF: *05.***.*62-86 (INDICIADO)
05/04/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:11

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS VAZ em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:39

Publicado Edital em 07/02/2024.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0737903-53.2023.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Denunciada: MARCIA SANTOS VAZ Incidência penal: art. 33, caput, c/c o art. 40, V, ambos da Lei n.º 11.343/06 Inquérito policial n.º 0075013/2023 da Departamento de Polícia Federal/Superintendência Regional do Distrito Federal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa os autos nº 0737903-53.2023.8.07.0001, em que o(a) MARCIA SANTOS VAZ - CPF: *05.***.*62-86, brasileira, nascida em 30/06/2004, em Rorainópolis/RR, filha de Mario Alberto Evangelista e de Andréa Fonseca dos Santos, CIRG nº 34694820 SESP/AM, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADA por infração ao(s) art. 33, caput, c/c o art. 40, V, ambos da Lei n.º 11.343/06e como não foi possível notificá-la pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique do presente processo, bem como para que fique intimada a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.

Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.

Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 436, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.

UMBERTO ALVES SOARES DIRETOR DE SECRETARIA
04/02/2024 10:50

Expedição de Edital.
03/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:31

Recebidos os autos
23/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/01/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:48

Juntada de comunicações
11/01/2024 16:12

Expedição de Carta.
23/12/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:44

Juntada de Petição de inquérito policial
20/11/2023 13:45

Juntada de comunicações
07/11/2023 14:24

Juntada de comunicações
26/10/2023 17:56

Recebidos os autos
26/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:53

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
05/10/2023 09:03

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
02/10/2023 16:39

Juntada de Petição de inquérito policial
25/09/2023 15:23

Juntada de comunicações
22/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:42

Expedição de Ofício.
22/09/2023 14:01

Expedição de Ofício.
20/09/2023 11:28

Recebidos os autos
20/09/2023 11:28

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
20/09/2023 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/09/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:22

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
19/09/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2023 00:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
15/09/2023 20:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/09/2023 09:05

Expedição de Alvará de Soltura .
14/09/2023 11:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/09/2023 11:58

Concedida a Liberdade provisória de MARCIA SANTOS VAZ - CPF: *05.***.*62-86 (FLAGRANTEADO).
13/09/2023 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 11:47

Juntada de gravação de audiência
13/09/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 10:55

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/09/2023 00:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2023 19:28

Juntada de laudo
12/09/2023 19:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/09/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708748-45.2023.8.07.0020

Shirley dos Santos Curi Pereira

Patricia dos Santos Curi Pereira

Advogado: Flavio Augusto Fonseca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0703734-06.2024.8.07.0001

Franklim Renato Bittar

Massa Falida de Jat Aerotaxi LTDA - EPP

Advogado: Rodrigo Simoes Frejat

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0714041-02.2023.8.07.0018

Jose Milton Lopes de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0714083-49.2021.8.07.0009

Banco Itaucard S.A.

Paulo Goncalves de Oliveira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2021 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0723465-62.2023.8.07.0020

Maria Larissa Costa Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hilton Pessoa Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 15:54

Exibir Processo