13/08/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:35

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EDMILSON MENDES COUTINHO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EDMILSON MENDES COUTINHO em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.142,89, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte autora EDMILSON MENDES COUTINHO - CPF/CNPJ: *34.***.*43-00, para conta de titularidade da sociedade de advogados RIEDEL, AZEVEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ 03.***.***/0001-48, utilizando a chave PIX CNPJ respectiva, observados os poderes outorgados sob ID 185557609, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
02/07/2024 15:17

Recebidos os autos
02/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 16:16

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:27

Decorrido prazo de EDMILSON MENDES COUTINHO em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:26

Recebidos os autos
22/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 18:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0709085-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON MENDES COUTINHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 30/04/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/IwjPs5 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 14:34:24.
03/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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