TJDFT - 0704681-46.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 19:19
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 19:08
Transitado em Julgado em 16/05/2024
-
16/05/2024 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 12:08
Recebidos os autos
-
16/05/2024 12:08
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
15/05/2024 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
14/05/2024 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 00:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 00:08
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 02:46
Publicado Decisão em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
07/05/2024 11:07
Recebidos os autos
-
07/05/2024 11:07
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
06/05/2024 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
06/05/2024 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 08:01
Publicado Decisão em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:02
Recebidos os autos
-
29/02/2024 14:02
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
28/02/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
28/02/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 14:32
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:32
Outras decisões
-
26/02/2024 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
26/02/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 22:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 02:27
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704681-46.2023.8.07.0017 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MOACIR DE JESUS D E C I S Ã O Intime-se a Defesa (ID 174618488) para que comprove o cumprimento da transação penal pelo beneficiário.
Após, dê-se vista ao MP.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
20/02/2024 16:33
Recebidos os autos
-
20/02/2024 16:33
Outras decisões
-
16/02/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
16/02/2024 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 05:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:38
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704681-46.2023.8.07.0017 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MOACIR DE JESUS CERTIDÃO De ordem, intime-se o suposto autor da fato para comprovar o cumprimento integral da transação penal (id 175500698), no prazo de 05 dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do processo.
Riacho Fundo-DF, Sábado, 03 de Fevereiro de 2024,às 11:41:06.
MAGNO BARBOSA DE CARVALHO Diretor de Secretaria -
03/02/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 14:42
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 11:15
Transitado em Julgado em 10/10/2023
-
10/10/2023 23:23
Recebidos os autos
-
10/10/2023 23:23
Homologada a Transação Penal
-
09/10/2023 10:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
09/10/2023 00:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 23:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 20:14
Recebidos os autos
-
04/10/2023 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
04/10/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
-
04/09/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 16:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
-
27/06/2023 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 22:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 21:46
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 21:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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