TJDFT - 0730929-34.2022.8.07.0001

24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665715/2025

24/07/2025 18:24

Protocolizada Petição 665715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025

22/07/2025 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

22/07/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

22/07/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

21/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 17:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2746005)

18/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

17/07/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

10/06/2025 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 531979/2025

10/06/2025 20:04

Protocolizada Petição 531979/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/06/2025

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527317/2025

10/06/2025 03:38

Protocolizada Petição 527317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

30/05/2025 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/05/2025 11:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

30/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 380294/2025 - AgRg

29/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 872/873

29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380294 - AgRg no AREsp 2746005 - Publicação prevista para 30/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2025 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

20/05/2025 17:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido,por maioria, pela SEXTA TURMA Relator para Acórdão: OG FERNANDES Petição Nº 380294/2025 - AgRg no AREsp 2746005

05/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/04/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 380294/2025

30/04/2025 18:02

Protocolizada Petição 380294/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 13:24

Expedição de Ofício nº 093315/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 09:20

Conhecido o recurso de FILIPE DE ANDRADE LIMA e provido

19/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/11/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1026232/2024

19/11/2024 02:01

Protocolizada Petição 1026232/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

27/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/09/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/09/2024 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS