TJDFT - 0720601-27.2022.8.07.0007

29/04/2025 15:27

Baixa Definitiva

29/04/2025 15:27

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025 15:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/07/2024 12:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2024 05:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/07/2024 05:20

Juntada de Certidão

14/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/06/2024 13:30

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA CHACARA 327/1 em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 13:01

Publicado Despacho em 10/06/2024.

14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

05/06/2024 15:47

Recebidos os autos

05/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024 15:47

Recebidos os autos

05/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 12:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/06/2024 12:09

Recebidos os autos

05/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/06/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2024.

11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 15:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/05/2024 15:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

08/05/2024 16:07

Juntada de Petição de agravo

04/05/2024 02:17

Decorrido prazo de RESCON - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP em 03/05/2024 23:59.

25/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

20/04/2024 22:22

Recebidos os autos

20/04/2024 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:22

Recebidos os autos

20/04/2024 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:22

Recurso Especial não admitido

02/04/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2024 19:18

Recebidos os autos

01/04/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/03/2024 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/03/2024.

04/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

29/02/2024 22:38

Juntada de Certidão

29/02/2024 22:37

Juntada de Certidão

29/02/2024 22:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/02/2024 18:23

Recebidos os autos

29/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/02/2024 12:44

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

02/02/2024 04:24

Conhecido o recurso de PREFEITURA COMUNITARIA CHACARA 327/1 - CNPJ: 04.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.

29/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.

29/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 05:37

Recebidos os autos

20/11/2023 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

20/11/2023 11:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/11/2023 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/11/2023.

11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

04/11/2023 00:51

Conhecido o recurso de PREFEITURA COMUNITARIA CHACARA 327/1 - CNPJ: 04.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido

04/11/2023 00:40

Conhecido o recurso de PREFEITURA COMUNITARIA CHACARA 327/1 - CNPJ: 04.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido

04/11/2023 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023 11:51

Recebidos os autos

21/09/2023 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/09/2023 08:33

Recebidos os autos

21/09/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

15/09/2023 13:44

Recebidos os autos

15/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/09/2023 13:44

Distribuído por sorteio