11/09/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 17:33

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/08/2023 23:59.
28/08/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:42

Publicado Sentença em 15/08/2023.
15/08/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705037-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDETE DE SOUZA AMORIN EXECUTADO: CLARO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/08/2023 14:46

Recebidos os autos
10/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:20

Decorrido prazo de VALDETE DE SOUZA AMORIN em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705037-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VALDETE DE SOUZA AMORIN REQUERIDO: CLARO S.A.

D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, na qual houve condenação em obrigação de fazer, conforme arts. 536 a 538 do CPC. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (10671), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, noticiado na peça de Id 165412080, advertindo-a de que seu silêncio será entendido como satisfação integral da obrigação para fins de extinção do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
21/07/2023 19:08

Recebidos os autos
21/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 15:06

Transitado em Julgado em 13/07/2023
14/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:25

Decorrido prazo de VALDETE DE SOUZA AMORIN em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:21

Recebidos os autos
20/06/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:21

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 13:42

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 14:58

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:08

Recebidos os autos
14/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/03/2023 02:52

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2023 12:42

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 07:29

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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