10/02/2025 14:51

Arquivado Provisoramente
10/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:20

Recebidos os autos
05/02/2025 14:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/02/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de OLIVEIROS NEVES DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de OLIVEIROS NEVES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:13

Recebidos os autos
08/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:12

Outras decisões
28/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/10/2024 08:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/10/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/10/2024.
21/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 13:35

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:51

Outras decisões
16/10/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 17:09

Recebidos os autos
15/10/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/10/2024 12:48

Processo Desarquivado
15/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:30

Recebidos os autos
13/06/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:31

Decorrido prazo de OLIVEIROS NEVES DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740335-45.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) REQUERENTE: OLIVEIROS NEVES DA SILVA REQUERIDO: CLAUDIO BRITO DOS SANTOS, TATIANA NEIS COSTA MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 189036357 transitou em julgado dia 28/05/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 29/05/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
29/05/2024 13:36

Transitado em Julgado em 28/05/2024
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de OLIVEIROS NEVES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente os pedidos para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar o réu ao pagamento dos alugueis e demais encargos locatícios não adimplidos durante a vigência do contrato.

Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data dos vencimentos.

Deixo de determinar o despejo em face da desocupação do imóvel no curso do processo.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme art. 85, caput e §2º do CPC.

Contudo, a exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade que lhes foi deferida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Taís Salgado Bedinelli Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 16:43

Recebidos os autos
02/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/02/2024 16:21

Recebidos os autos
26/02/2024 16:21

Outras decisões
21/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/02/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0740335-45.2023.8.07.0001 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) REQUERENTE: OLIVEIROS NEVES DA SILVA REQUERIDO: CLAUDIO BRITO DOS SANTOS, TATIANA NEIS COSTA MENDES CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação de ID. 182094426.

Brasília/DF, 05/02/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
05/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/01/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 16:35

Recebidos os autos
04/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:35

Outras decisões
01/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/12/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 14:47

Juntada de Petição de réplica
23/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 03:54

Decorrido prazo de TATIANA NEIS COSTA MENDES em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:57

Recebidos os autos
09/11/2023 18:57

Outras decisões
07/11/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/11/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2023 19:07

Recebidos os autos
01/10/2023 19:07

Outras decisões
27/09/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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