16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716865-47.2021.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião da L 6.969/1981 (10500) Requerente: ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO FURNAS Requerido: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Id 232108851.

Inclua-se no polo passivo a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DOS SEM TERRAS 18 DE FEVEREIRO, COM SEDE EM FURNAS - AMST 18.

Anote-se e comunique-se.

Feito isso, designe-se audiência de conciliação, observando-se os termos da Ata de id 224879092, quanto às intimações necessárias (TERRACAP e do ETR), Secretário da SEAGRI do DF, além de renovar os convites às autoridades representantes da CODHAB, da SEDES e do INCRA.

Ciência, ao Ministério Público e Defensoria Pública (custos vulnerabilis).

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025 14:18:19.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
15/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:55

Recebidos os autos
12/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 16:56

Recebidos os autos
26/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO FURNAS em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 09/07/2025 23:59.
19/05/2025 02:34

Publicado Citação em 19/05/2025.
17/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:24

Expedição de Edital.
09/05/2025 19:17

Recebidos os autos
09/05/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/05/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 15:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:26

Recebidos os autos
09/04/2025 12:26

Outras decisões
08/04/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 07:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Publicado Ata em 10/02/2025.
10/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Faço a juntada da Ata de audiência
05/02/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/02/2025 17:28

Outras decisões
04/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 18:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 02:33

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:07

Recebidos os autos
22/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:37

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/01/2025 07:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/01/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 08:22

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual
09/01/2025 15:07

Desentranhado o documento
30/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716865-47.2021.8.07.0003 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO FURNAS Requerido: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de ID nº 148119822, fica designado o dia 30/01/2025, 14:00 para audiência de conciliação presencial.

Deverá o patrono das partes cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo ele comparecer independentemente de intimação.

Expeçam-se as diligências necessárias para a solenidade, devendo comunicar da data designada da audiência com razoável antecedência para o representante do INCRA, a fim de viabilizar o comparecimento e participação na solenidade, conforme indicado na petição apresentada pelo INCRA de ID n. 149855951.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
08/05/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:23

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:16

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 18:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:42

Recebidos os autos
11/04/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2024 23:31

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716865-47.2021.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião da L 6.969/1981 (10500) Requerente: ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO FURNAS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Em exame está o pedido de ID 184345570 (alteração para modalidade virtual - audiência presencial designada para 18/04/2024).

Em conformidade com o que restou decidido no ID 148119822, afere-se que o intento do Juízo, quando da determinação da realização do ato na modalidade presencial, foi exatamente prestigiar a interlocução do maior número de interessados e envolvidos na questão veiculada nos autos, o que prima pela aplicação do viés democrático da distribuição da justiça, senão vejamos: (ID 148119822) "A oitiva das famílias integrantes da associação autora configura esforço para a conciliação, e não propriamente produção de prova.

Contudo, até mesmo na observância das recomendações contidas na ADPF 828, que indica condutas desejáveis da magistratura no trato de questões relativas a moradias populares, soa adequado não apenas dar voz aos cidadãos envolvidos na lide, como também uma tentativa de solução dialogada.

Em face do exposto, defiro o pedido precedente e determino a designação de audiência de conciliação, a se realizar na sede deste Juízo.

Intimem-se as partes e o MP, para comparecimento.

Expeça-se convite ao INCRA, para que, caso queira, encaminhe um representante habilitado para participar da tentativa de conciliação em referência (...)." (grifos aditados).

Logo, sopesando ainda o fato de que nem todos os interessados possuem os equipamentos, a experiência prática ou técnica para a respectiva participação ou acompanhamento da audiência no formato virtual, MANTENHO a realização do ato na forma PRESENCIAL por se revelar a maneira mais democrática de viabilizar a tentativa de uma solução dialogada.

Indefiro, portanto, o pedido de ID 184345570.

Não havendo intercorrências processuais, aguarde-se a data designada.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 16:43:44.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/02/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:11

Recebidos os autos
01/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BAHIA GERACAO DE ENERGIA S A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
23/01/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 07:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:58

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:55

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/12/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 18:39

Desentranhado o documento
15/12/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/09/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:19

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:26

Recebidos os autos
28/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
21/05/2023 18:37

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:34

Publicado Despacho em 03/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:07

Recebidos os autos
31/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/01/2023 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO FURNAS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 01:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 22:21

Recebidos os autos
09/01/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/12/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/11/2022 23:59.
31/10/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:50

Recebidos os autos
20/10/2022 12:50

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2022 09:09

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO FURNAS em 07/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Despacho em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:38

Recebidos os autos
22/09/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
22/09/2022 10:02

Juntada de Certidão
21/09/2022 22:39

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 00:57

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 17:42

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 18:28

Expedição de Certidão.
24/08/2022 18:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 10:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/07/2022.
25/07/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 13:09

Expedição de Mandado.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 22:36

Recebidos os autos
21/07/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:42

Publicado Certidão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 17:26

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 10:10

Expedição de Mandado.
08/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:37

Recebidos os autos
07/06/2022 20:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:18

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO FURNAS em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:21

Publicado Despacho em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:16

Recebidos os autos
26/04/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2022 14:53

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:13

Expedição de Certidão.
28/03/2022 21:54

Juntada de Petição de réplica
07/03/2022 00:46

Publicado Certidão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 16:47

Expedição de Certidão.
01/03/2022 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 20:11

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:32

Expedição de Certidão.
05/12/2021 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2021 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 14:34

Recebidos os autos
11/11/2021 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2021 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 00:41

Recebidos os autos
13/10/2021 00:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2021 14:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/10/2021 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2021 19:13

Publicado Despacho em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.
13/09/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:17

Recebidos os autos
13/09/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2021 15:06

Recebidos os autos
09/09/2021 15:06

Declarada incompetência
18/08/2021 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/08/2021 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO FURNAS em 17/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 10:25

Recebidos os autos
22/07/2021 10:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/06/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/06/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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