14/05/2024 13:37

Baixa Definitiva
14/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:35

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/04/2024.
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:47

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 15:58

Recebidos os autos
20/02/2024 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0706955-65.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO.

EMBARGADO: CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME.

DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO, contra acórdão de ID 53875734.

De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 54116190).

Nos termos dos art. 152, VI, e art. 1.023 do CPC, de ordem, intime-se CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME, para responder aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 2 de fevereiro de 2024.

Taís da Costa Arantes Ferreira Assessora
02/02/2024 15:49

Recebidos os autos
02/02/2024 15:48

Juntada de despacho
31/01/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
31/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
24/11/2023 16:10

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME - CNPJ: 38.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 16:08

Recebidos os autos
11/07/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 22:18

Recebidos os autos
14/06/2023 22:18

Outras Decisões
05/06/2023 15:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - ME em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 22:41

Recebidos os autos
18/05/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/03/2023 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/03/2023 10:09

Recebidos os autos
13/03/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
10/03/2023 12:36

Recebidos os autos
10/03/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/03/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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