31/07/2025 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de WALERIA BRITO DE ARRUDA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0701566-14.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: WALERIA BRITO DE ARRUDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), em despacho de nº 4195700, no processo SEI 0000183/2025, manifestou-se acerca da necessidade de sobrestamento dos feitos relacionados ao IRDR nº 0723785-75.2023.8.07.0000 (Tema nº 21), haja vista a ausência do trânsito em julgado da tese lá fixada, em virtude de terem sido opostos embargos declaratórios contra o acórdão respectivo.

Dessa forma, determino sobrestamento do presente agravo de instrumento.

Brasília, DF, em 24 de abril de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
24/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:46

Recebidos os autos
24/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/04/2025 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:02

Recebidos os autos
20/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/02/2025 13:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/02/2025 23:48

Juntada de Petição de agravo interno
29/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:27

Recebidos os autos
20/01/2025 19:27

Conhecido o recurso de WALERIA BRITO DE ARRUDA (APELANTE) e não-provido
16/01/2025 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/01/2025 17:57

Recebidos os autos
16/01/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/01/2025 17:49

Desentranhado o documento
16/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
17/10/2024 17:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/03/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:56

Recebidos os autos
01/02/2024 18:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
01/02/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/02/2024 18:03

Recebidos os autos
01/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Retirado
17/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 14:20

Recebidos os autos
06/12/2023 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/12/2023 18:22

Recebidos os autos
05/12/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/09/2023 08:34

Recebidos os autos
14/09/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/09/2023 13:48

Recebidos os autos
13/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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