STJ - 0737337-30.2021.8.07.0016

29/08/2024 09:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 09:39

Transitado em Julgado em 29/08/2024

15/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688412/2024

15/08/2024 17:17

Protocolizada Petição 688412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 546391/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0546391 - AgRg no AREsp 2598511 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Conhecido o recurso de MATHEUS DO VALE MENDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 546391/2024 - AgRg no AREsp 2598511

27/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546327/2024

27/06/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 546391/2024

27/06/2024 17:05

Protocolizada Petição 546391/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2024

27/06/2024 17:01

Protocolizada Petição 546327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:20

Conheço do agravo de MATHEUS DO VALE MENDES para negar provimento ao Recurso Especial

06/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469741/2024

06/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 16:11

Protocolizada Petição 469741/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

23/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

23/04/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS