STJ - 0701890-68.2022.8.07.0008

24/02/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134067/2024

19/12/2024 15:52

Protocolizada Petição 1134067/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 869519/2024 - AgInt

18/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869519 - AgInt no AREsp 2739012 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS ML LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00869519/2024 - AgInt no AREsp 2739012/DF

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869519/2024 - AgInt no AREsp 2739012/DF

25/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/11/2024 16:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1043441/2024

25/11/2024 16:14

Protocolizada Petição 1043441/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/11/2024

06/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 869519/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/11/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0869519 - AgInt no AREsp 2739012 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 24/10/2024, para L A S DOS S apresentar resposta à petição n. 869519/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 869519/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 869519/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869519/2024

02/10/2024 16:09

Protocolizada Petição 869519/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2024

13/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805502/2024

13/09/2024 16:59

Protocolizada Petição 805502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

12/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

05/09/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS