TJDFT - 0707273-96.2023.8.07.0006
1ª instância - Vara Criminal do Paranoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 20:46
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2025 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 17:14
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 17:11
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 16:50
Juntada de carta de guia
-
27/01/2025 12:48
Expedição de Carta.
-
22/01/2025 19:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 08:19
Recebidos os autos
-
17/01/2025 08:19
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Paranoá.
-
17/12/2024 20:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
17/12/2024 20:25
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
16/12/2024 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2024 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 02:22
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
-
29/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
27/11/2024 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 17:33
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:33
Julgado procedente o pedido
-
12/11/2024 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
06/11/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
13/10/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 02:34
Publicado Certidão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CERTIDÃO De ordem da Dra.
Monica Iannini Malgueiro, intimo a Defesa a juntar alegações finais. -
03/10/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 13:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:00, Vara Criminal do Paranoá.
-
01/10/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 23:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 11:21
Expedição de Ofício.
-
22/05/2024 21:40
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 02:32
Publicado Intimação em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRIPAR Vara Criminal do Paranoá Número do processo: 0707273-96.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS CARLOS DE ARAUJO DA CONCEICAO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MMa.
Juiza de Direito, Dra.
MONICA IANNINI MALGUEIRO, CERTIFICO que designei o dia 01/10/2024 às 14:00 horas, para a realização da AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA pela plataforma TEAMS, conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT.
CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1.
Acesse o LINK (copie e cole no navegador da internet): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjUzNmJlN2YtNDA3Yy00YjNkLTkxMTgtOWMyNjZmODkzYjlm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2201568503-512e-457b-acbd-8966609f46ee%22%7d ou QR Code: 2.
A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET. 3.
O esclarecimento de dúvidas e o ACESSO à Videoconferência serão tratados diretamente com o servidor responsável via WHATSAPP FUNCIONAL - (61) 3103-2289.
A pessoa intimada deverá fornecer algum meio de contato telefônico, em razão da necessidade de ser confirmado/ convocado à audiência a ser conduzida pelo secretário e responsável operacional do sistema TEAMS (sala virtual). 4.
A audiência é bloqueada a participantes não autorizados. 5.
O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes.
CLAUDIANA GOMES DE SOUZA Vara Criminal do Paranoá / Cartório / Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente -
02/02/2024 20:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 16:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, Vara Criminal do Paranoá.
-
26/01/2024 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 03:00
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
14/12/2023 19:22
Recebidos os autos
-
14/12/2023 19:22
Outras decisões
-
01/12/2023 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
01/12/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 11:57
Recebidos os autos
-
23/11/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 04:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
16/11/2023 20:18
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 18:08
Transitado em Julgado em 02/11/2023
-
08/11/2023 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:45
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
28/10/2023 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2023 01:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2023 09:40
Recebidos os autos
-
13/10/2023 09:40
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
03/10/2023 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
02/10/2023 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 07:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 15:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2023 01:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 15:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/08/2023 19:03
Recebidos os autos
-
01/08/2023 19:03
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/07/2023 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
13/07/2023 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 22:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2023 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/06/2023 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 16:49
Recebidos os autos
-
22/06/2023 16:49
Declarada incompetência
-
22/06/2023 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
22/06/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 12:09
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
20/06/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
-
10/06/2023 11:18
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
10/06/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2023 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2023 10:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
08/06/2023 10:33
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
08/06/2023 09:03
Juntada de gravação de audiência
-
07/06/2023 20:27
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 20:27
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
07/06/2023 18:01
Juntada de laudo
-
06/06/2023 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 20:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 20:33
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
06/06/2023 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 20:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
06/06/2023 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
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