TJDFT - 0738915-08.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 02:18
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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07/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 14:44
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0738915-08.2023.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA D E C I S Ã O Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo d.
Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante em face do d.
Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, nos autos da Execução de Título Extrajudicial (contrato de empreitada global e prestação de serviços) movida por 3 Reis Corporação Ltda em desfavor de Prospec Construções Ltda. e outros.
O d.
Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante oficiou, informando que, em 16/1/2024, proferiu sentença no processo de referência (nº 0735028-13.2023.8.07.0001) homologando o pedido de desistência formulado pelos Autores 3Reis Corporação Ltda e outro (ID 55252476).
A prolação da sentença nos autos do processo que deu origem ao conflito de competência configura a perda de objeto do incidente.
Ante o exposto, com base no artigo 932, inciso III, do CPC/15, julgo prejudicado o presente Conflito Negativo de Competência.
Publique-se.
Intime-se.
Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator -
05/02/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 19:05
Recebidos os autos
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02/02/2024 19:05
Prejudicado o recurso
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29/01/2024 12:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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27/01/2024 12:50
Recebidos os autos
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27/01/2024 12:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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15/01/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Retirado
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15/01/2024 18:24
Recebidos os autos
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15/01/2024 18:24
Outras Decisões
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12/01/2024 17:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
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21/12/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 19:49
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 13:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/11/2023 18:34
Recebidos os autos
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06/10/2023 13:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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06/10/2023 13:30
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 18:08
Juntada de Certidão
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26/09/2023 14:22
Expedição de Ofício.
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25/09/2023 18:52
Recebidos os autos
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25/09/2023 18:52
Declarar juízo competente para medidas urgentes
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15/09/2023 12:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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14/09/2023 20:20
Recebidos os autos
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14/09/2023 20:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
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14/09/2023 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/09/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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