19/06/2024 07:43

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 04:58

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 06:08

Arquivado Provisoramente
24/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
24/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 09:13

Arquivado Provisoramente
23/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716384-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAIRES DE OLIVEIRA ZEIDAN Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, -Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante da comprovação pagamento, inclusive com o levantamento dos valores pelo titular do crédito, conforme documento de ID 172886005, é de se reconhecer como satisfeita a obrigação de pagar em relação a RPV expedida ao ID 150504157.

No mais, arquive-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório de ID 155007483.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
19/10/2023 16:41

Arquivado Provisoramente
19/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:30

Recebidos os autos
19/10/2023 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/10/2023 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/10/2023.
19/10/2023 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:40

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0716384-05.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAIRES DE OLIVEIRA ZEIDAN Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Extrato Judicial encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 172402998.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023 14:06:12.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
22/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 20:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:56

Expedição de Ofício.
20/09/2023 09:40

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716384-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAIRES DE OLIVEIRA ZEIDAN Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, -Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Expeça-se novo ofício ao gerente do BRB para que, no prazo de trinta dias, apresente novamente extrato bancário completo da conta judicial n° 1250111304, em que conste o destinatário dos valores transferidos da referida conta bancária(ID 172082978).

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
15/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:24

Recebidos os autos
15/09/2023 15:24

Outras decisões
15/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:12

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:41

Expedição de Ofício.
06/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716384-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAIRES DE OLIVEIRA ZEIDAN Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, -Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. À secretaria para que esclareça se há meios de certificar nos autos o comprovante de transferência dos valores, conforme requerido na petição de ID 170735487.

Em sua impossibilidade, oficie-se a instituição financeira para que traga aos autos extrato bancário completo da conta judicial nº 1250111304.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 01 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
01/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:42

Recebidos os autos
01/09/2023 17:42

Outras decisões
01/09/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2023 16:58

Processo Desarquivado
01/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 09:35

Arquivado Provisoramente
15/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 04:14

Processo Desarquivado
04/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 08:41

Arquivado Provisoramente
03/08/2023 04:15

Processo Desarquivado
03/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo nº.: 0716384-05.2022.8.07.0018.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

Autor: LAIRES DE OLIVEIRA ZEIDAN Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos comprovante de transferência de alvará eletrônico (ID 166768873).

Assim sendo, fica o beneficiário da transferência cientificado da efetivação da transação bancária.

Certifico que foi anexado aos autos o alvará de transferência de ID 166873848.

Contudo, o sistema não gerou o respectivo comprovante de transferência.

Certifico que não consta saldo nas contas judiciais vinculadas aos presentes autos.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte interessada ciente acerca do ora relatado e para requerer o que entender de direito, se o caso.

Sem prejuízo, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, aguarde-se o pagamento do Precatório de ID 155007483.

Brasília/DF, 1 de agosto de 2023.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
01/08/2023 16:24

Arquivado Provisoramente
01/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716384-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LAIRES DE OLIVEIRA ZEIDAN Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, -Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Observo que não houve pagamento do RPV expedido, motivo pelo qual houve bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 165017882).

O Distrito Federal se manifesta nos autos informando o pagamento posteriormente ao bloqueio de valores (ID 165868428) e requer a devolução dos valores bloqueados via SISBAJUD.

Breve o relatório, DECIDO.

Com o fim de evitar duplicidade de pagamento, determino a devolução dos valores bloqueados (ID 165017882), qual seja a importância de R$ 9.442,79 (nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) e seus acréscimos legais, para o DISTRITO FEDERAL, na seguinte conta bancária: Agência: 4200-5, C/C: 190814-6, CNPJ: 00.***.***/0001-26, Banco do Brasil.

Outrossim, expeça-se alvará de levantamento em nome de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60, para levantamento da quantia de R$9.451,31 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), mais acréscimos legais, se houver, quantia esta depositada na Conta Judicial nº 1250111304.

Após, arquivem-se provisoriamente os autos até a liquidação do precatório expedido ao ID 155007483.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Ad I
24/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:53

Recebidos os autos
24/07/2023 13:53

Outras decisões
21/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2023 18:39

Juntada de Certidão
07/07/2023 08:03

Juntada de Certidão
26/06/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/06/2023 21:52

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
30/05/2023 04:14

Processo Desarquivado
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
18/04/2023 13:57

Arquivado Provisoramente
10/04/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/03/2023 22:35

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:05

Expedição de Ofício.
25/02/2023 10:12

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:31

Recebidos os autos
17/02/2023 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/01/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/01/2023 18:12

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:55

Recebidos os autos
19/10/2022 19:55

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/10/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/10/2022 13:44

Recebidos os autos
19/10/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/10/2022 13:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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